Termo de Aceite — Mural Patrocínios Lumen (v1.0)
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- Autoria e responsabilidade. O conteúdo enviado é de autoria do grupo/seus integrantes, que são os únicos responsáveis por sua veracidade, originalidade e legalidade. A LUMEN (Douglas William de Freitas Filho — MEI, CNPJ 66.457.764/0001-19) atua apenas como patrocinadora de espaço de exibição (selo), sem assumir autoria, endosso ou responsabilidade pelo conteúdo.
- Direitos autorais. O grupo garante que detém os direitos sobre textos, imagens, marcas e materiais enviados, ou que possui autorização/licença para uso. Materiais de terceiros (professores, instituições) são usados com crédito e mediante permissão.
- Autorização de exibição. O grupo autoriza a LUMEN a hospedar e exibir o material no mural, com o selo "Patrocínio Lumen", mantendo os créditos aos autores e à instituição (Anhembi Morumbi) e orientadores.
- Dados pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018). O grupo consente com o tratamento dos dados fornecidos (RA, nome do grupo, contatos opcionais) exclusivamente para fins de exibição e contato relativos ao mural. Dados sensíveis e documentos pessoais não devem ser enviados. O grupo pode solicitar correção ou exclusão a qualquer momento pelo DPO: contato@lumen.inf.br.
- Conteúdo proibido. É vedado enviar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, que viole direitos de terceiros, ou dados pessoais de pessoas não consentidas. A LUMEN pode recusar, despublicar ou remover qualquer envio que viole estas regras ou a legislação, sem aviso prévio.
- Itens obrigatórios. A exibição depende do envio do orientativo oficial da disciplina/instituição e dos materiais das fases do projeto. Faltando item obrigatório, o projeto não é publicado.
- Sobre doações (quando aplicável). Declaro que o canal de doação informado pertence a beneficiário legítimo (ONG, entidade, projeto público ou campanha oficial), com link ativo e verificável, e que não se trata de conta de recebimento pessoal de integrante do grupo. Estou ciente de que a LUMEN apenas exibe o link — não recebendo, processando ou garantindo qualquer valor — e de que sou responsável pela veracidade do canal informado.
- Isenção. A LUMEN não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes do conteúdo enviado pelo grupo, nem por reivindicações de terceiros sobre esse conteúdo, recaindo a responsabilidade sobre os autores.
- Vigência e remoção. O grupo pode solicitar a remoção do projeto a qualquer momento. A LUMEN pode encerrar o mural ou remover projetos a seu critério.