Política de Privacidade

A LUMEN trata dados pessoais de visitantes e leitores com transparência, mínimo necessário e respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Este documento descreve, em linguagem acessível, quais dados coletamos, por que, como protegemos e quais são os seus direitos.

1. Quem somos

LUMEN é uma iniciativa brasileira de tradução científica em saúde, direitos e cidadania, em estética xilográfica popular de cordel. Operamos como microempresário individual (MEI) e somos o controlador dos dados pessoais tratados por este site, conforme o art. 5º, VI, da LGPD.

2. Quais dados coletamos

Coletamos o mínimo necessário para o funcionamento e a melhoria do site. Atualmente:

2.1 Dados de navegação (automáticos)

Quando você visita lumen.inf.br, nosso provedor de hospedagem e nossa camada de proteção (Cloudflare) registram automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo e versão do navegador
• Sistema operacional
• Páginas visitadas, data e hora de acesso
• Site de origem (referrer), quando aplicável

Esses dados são utilizados para segurança (detecção de abuso, bots, ataques), funcionamento básico do site e melhoria de desempenho.

2.2 Dados fornecidos por você

Você só nos fornece dados pessoais quando, por iniciativa própria, entra em contato. Atualmente isso ocorre apenas pelo envio de e-mail para contato@lumen.inf.br. Nessa interação coletamos o que você decidir compartilhar — tipicamente nome, e-mail e o conteúdo da mensagem.

2.3 Dados de redes sociais

O site contém links para nossos perfis no YouTube, Instagram e TikTok. Quando você clica nesses links e é direcionado às plataformas, passa a se relacionar com elas e a estar submetido às respectivas políticas de privacidade. A LUMEN não recebe, dessas visitas, dados individualizáveis sobre quem clicou.

3. Para que usamos seus dados

A LUMEN não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Não fazemos perfilamento publicitário, retargeting ou marketing comportamental.

4. Bases legais

Tratamos dados pessoais apenas quando há base legal, conforme o art. 7º da LGPD:

• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança do site, prevenção de fraude e logs técnicos.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): para retenção de logs conforme legislação aplicável (Marco Civil da Internet, Lei 12.965/2014).
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V): quando você nos contata para tratar de um assunto.
• Consentimento (art. 7º, I): quando você opta por se inscrever em comunicações ou aceita cookies não essenciais (no momento, não usamos cookies que exijam consentimento).

5. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados pessoais apenas com operadores estritamente necessários à operação do site, sob contrato e cláusulas de confidencialidade:

Conforme o art. 33 da LGPD, a transferência internacional dos seus dados ocorre apenas quando o país de destino oferece grau de proteção adequado ou quando há garantias contratuais específicas com o operador. Não há transferência para fins comerciais alheios ao funcionamento do site.

6. Cookies e tecnologias similares

Usamos apenas cookies essenciais — pequenos arquivos que permitem o funcionamento técnico do site e a memória da sua escolha sobre este aviso de privacidade. Não usamos cookies de publicidade, rastreamento de comportamento ou perfilamento de terceiros.

7. Por quanto tempo guardamos os dados

• Logs de acesso (IP, navegador, etc.): 6 meses, conforme prática técnica adequada e em conformidade com o Marco Civil da Internet.
• E-mails recebidos em contato@lumen.inf.br: mantidos enquanto úteis para histórico institucional e depois apagados ou anonimizados quando solicitado.
• Cookies essenciais: conforme tabela acima.

8. Seus direitos como titular dos dados

O art. 18 da LGPD garante a você, gratuitamente, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados que temos sobre você
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei
• Portabilidade a outro fornecedor de serviço
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa
• Revogação do consentimento, quando aplicável
• Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses (a LUMEN não toma decisões automatizadas que afetem titulares)

9. Como exercer seus direitos

Envie um e-mail para contato@lumen.inf.br com:

1. Identificação suficiente para confirmarmos que você é o titular dos dados
2. Descrição clara do direito que deseja exercer
3. Informações de contato para resposta

Responderemos em até 15 dias, conforme prazo razoável previsto no art. 19 da LGPD. Se a solicitação for complexa ou exigir investigação técnica adicional, comunicaremos esse fato dentro do prazo e indicaremos novo prazo razoável.

Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você pode levar a questão à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas ao porte da operação:

• Conexões criptografadas (HTTPS) em todas as páginas
• Proteção contra ataques (Cloudflare)
• Autenticação em duas etapas em painéis administrativos
• Atualização periódica de senhas e segredos de aplicação
• Princípio do mínimo privilégio no acesso a dados

Apesar das medidas, nenhum sistema é absolutamente impenetrável. Em caso de incidente de segurança que envolva risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos à ANPD e aos titulares afetados nos prazos do art. 48 da LGPD.

11. Crianças e adolescentes

A LUMEN produz conteúdo apropriado para todas as idades (incluindo a linha LUMEN Kids), mas não coleta dados pessoais de crianças e adolescentes em formulários ou cadastros próprios. O conteúdo destinado a crianças é informativo e de livre acesso, sem requerer identificação. Caso qualquer dado de criança ou adolescente nos seja enviado, será tratado conforme o art. 14 da LGPD, com o melhor interesse do menor como guia.

12. Mural Patrocínios Lumen

O Mural Patrocínios Lumen é uma funcionalidade do site que permite a grupos de alunos da Anhembi Morumbi submeterem projetos acadêmicos para exibição pública com o Selo Patrocínio Lumen. Esta seção detalha o tratamento de dados específico a esta funcionalidade, em complemento às demais disposições desta política.

Dados coletados no mural

Ao enviar um projeto, coletamos: RA do aluno responsável (identificação acadêmica), nome do grupo, disciplina, orientador(a), instituição, resumo do projeto e, opcionalmente, e-mail e links públicos de contato do grupo, além de uma indicação de destino de doações. Dados sensíveis (financeiros, saúde, biometria, ideologia, etc.) não devem ser enviados e serão excluídos se identificados.

Arquivos enviados

Documentos do projeto (PDF, imagens, DOCX, PPTX) são armazenados em volume seguro fora do diretório web, com acesso controlado exclusivamente por rota autenticada. Os arquivos são renomeados internamente (UUID) para evitar execução de código. Formatos potencialmente executáveis são bloqueados.

Finalidade e base legal

Os dados são usados exclusivamente para: (a) exibição pública do projeto no mural; (b) contato entre visitantes e o grupo; (c) cumprimento das obrigações desta política. Base legal: consentimento livre e informado (art. 7º, I, LGPD), coletado pelo Termo de Aceite obrigatório no momento do envio. A versão do termo e o timestamp de aceite (arredondado para a hora) são registrados com o envio.

Responsabilidade pelo conteúdo

Os grupos/autores são os únicos responsáveis pela veracidade, originalidade e legalidade do conteúdo enviado. A LUMEN atua apenas como patrocinadora de espaço de exibição (Selo), sem assumir autoria, endosso ou responsabilidade pelo conteúdo de terceiros.

Direitos dos titulares — projetos

O grupo pode solicitar a correção ou exclusão do projeto e dos dados vinculados a qualquer momento, pelo DPO: contato@lumen.inf.br. A exclusão implica remoção do projeto do mural e dos arquivos armazenados.

13. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data da versão vigente está no início do documento. Mudanças significativas serão comunicadas com aviso visível no site e, quando aplicável, por e-mail aos titulares afetados.

14. Contato

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação relacionada a esta política ou ao tratamento dos seus dados pessoais: